Serviços

Inicio do formulário de busca de serviços

Resultados da Busca

Perfil: Cidadão

  • Antecedentes Criminais

    O Certtificado de Antecedentes Criminais é um documento fornecido pela Polícia Civil, através do Centro de Documentação e Estatística Policial - CEDEP, que tem por objetivo informar a existência ou inexistência de registro de antecedentes criminais, apresentando a situação do cidadão no exato momento da pesquisa nos registros informatizados do CEDEP.

    Link: http://www.mirangaba.ba.io.org.br/redirect/index/servico/28049

  • Certidão de Quitação Eleitoral

    A Certidão de Quitação Eleitoral destina-se a atestar, conforme disciplinado pelo § 7º do art. 11 da Lei nº 9.504, de 1997, a existência/inexistência de registro no histórico da inscrição (título) do interessado no cadastro eleitoral de restrição no que se refere “a plenitude do gozo dos direitos políticos, o regular exercício do voto, o atendimento a convocações da Justiça Eleitoral para auxiliar os trabalhos relativos ao pleito, a inexistência de multas aplicadas, em caráter definitivo, pela Justiça Eleitoral e não remitidas, e a apresentação de contas de campanha eleitoral”.

    Link: http://www.mirangaba.ba.io.org.br/redirect/index/servico/28055

  • CRP – Certificado de Regularidade Previdenciária

    O Certificado de Regularidade Previdenciária - CRP é um documento fornecido pela Secretaria de Políticas de Previdência Social – SPS, do Ministério da Previdência Social, que atesta o cumprimento dos critérios e exigências estabelecidos na Lei nº 9.717, de 27 de novembro de 1998, pelo regime próprio de previdência social de um Estado, do Distrito Federal ou de um Município, ou seja, atesta que o ente federativo segue normas de boa gestão, de forma a assegurar o pagamento dos benefícios previdenciários aos seus segurados.

    Link: http://www.mirangaba.ba.io.org.br/redirect/index/servico/28046

  • Ouvidoria

    A Ouvidoria da Agerba é um canal permanente de comunicação e mediação, no Âmbito administrativo, entre as concessionárias dos serviços públicos regulados e os usuários / consumidores. É a Ouvidoria que realiza a apuração, a mediação, o recebimento de reclamações e o encaminhamento de críticas, elogios e sugestões sobre os serviços prestados, sempre observando os princípios da imparcialidade, impessoalidade, publicidade e ética.

    Link: http://www.mirangaba.ba.io.org.br/redirect/index/servico/28069

  • Relação de Serviços Disponíveis no Portal e-CAC

    O Portal e-CAC (Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte) é um portal eletrônico onde diversos serviços protegidos por sigilo fiscal podem ser realizados via internet pelo próprio contribuinte, tais como: verificar eventuais pendências na Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física, obter cópia de declarações, retificar pagamentos, parcelar débitos, pesquisar a situação fiscal e imprimir o comprovante de inscrição no CPF. Sua utilização requer Código de Acesso ou Certificado Digital, no entanto, alguns serviços estão disponíveis apenas para usuários que estiverem fazendo uso de Certificado Digital.

    Link: http://www.mirangaba.ba.io.org.br/redirect/index/servico/28044

  • Requerimento Passaporte

    A emissão de passaporte está regulamentada pelo Decreto nº 1983/96, com redação dada pelo Decreto nº 5978/06.. O processo de solicitação de passaporte inicia com o acesso ao endereço eletrônicowww.dpf.gov.br. Nessa página, clique no link "Requerer Passaporte". O preenchimento da solicitação de passaporte é feito eletronicamente na página da Polícia Federal – PF, com respectiva impressão do protocolo e da guia de pagamento da taxa – GRU.

    Link: http://www.mirangaba.ba.io.org.br/redirect/index/servico/28059